.ato n.861, de 30.05.1935 - "Organiza o Departamento de Cultura e de Recreação" (CADLEN, 2012.10.16); (RAM, 199, 1991): veja quadro 28
.ato n.914, de 31.08.1935 - "Modifica os atos 861 e 862, de 30-5-1935, nas partes relativas à organização do quadro de pessoal da Divisão de Bibliotecas, de Departamento de Cultura e Recreação" (CADLEN, 2012.10.16)
decreto-lei n.430/08.07.1947: "Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura, com desdobramento da Secretaria de Cultura e Higiene em Secretaria de Higiene e Secretaria de Educação e Cultura." (RAM, 199, 1991): quadro 32