Melhoramentos públicos executados na capital paulista durante a presidência de João Teodoro


No começo de janeiro de 1873, a Comissão de Obras Públicas da Câmara de São Paulo, constituída por vereadores que terminavam o seu mandato, apresentou relatório aos edis do novo quatriênio. Foram então relacionados os melhoramentos públicos que haviam sido executados no ano imediatamente anterior, entre eles, o apedregulhamento de várias ruas centrais, com guias de cantaria e criação de bueiros; a execução do alargamento da Ladeira de Santo Antônio (atual Rua Dr. Falcão) e a desapropriação de casas pertencentes à Igreja do Rosário dos Homens Pretos para a criação de um novo logradouro, o futuro Largo do Rosário. Haviam sido desapropriados igualmente imóveis na Rua de Imperatriz (15 de Novembro) para alargamento do começo dessa rua, na esquina da atual Rua Anchieta, e executadas ainda obras diversas nas Freguesias do Brás, de Santa Ifigênia e da Consolação, não deixando de acrescentar a comissão que as principais praças e arrabaldes da cidade haviam sido também objeto de arborização. Muitas das obras necessárias à cidade, no entanto, não haviam sido sequer iniciadas, pois estavam no aguardo do aumento dos recursos municipais, como era o caso da desapropriação da casa existente entre o Largo da Cadeia (São Gonçalo, atual Praça João Mendes) e o Largo 7 de Setembro, antigo do Pelourinho.

Com a posse dos novos vereadores, um deles, Dr. Mariano José da Silva Ramos, eleito para membro da Comissão de Obras da Câmara, propôs que se adotasse um método sistemático para a realização dos melhoramentos materiais do Município. Todas as obras mais urgentes e de maior utilidade pública deveriam ser indicadas com brevidade, e, uma vez acompanhadas de um orçamento provável, apresentadas ao presidente da província Dr. João Teodoro. Este se mostrava disposto a obter um auxílio da Assembléia Provincial, visto o mau estado em que haviam sido recebidos os cofres municipais pela Câmara recém-empossada. Depois de organizada essa relação de obras urgentes e de maior utilidade pública, seriam as obras numeradas e sorteada a ordem pelas qual seriam executadas. Estranho expediente este proposto por Silva Ramos, fruto a que tudo indica da impossibilidade de estabelecerem os vereadores, por consenso, critérios de prioridade em relação às mais urgentes realizações municipais.

A relação que deveria ser enviada ao presidente da província, apresentada na sessão do dia 30 de janeiro, constava de 16 itens, aos quais se somaram outros seis apresentados em aditamento na sessão seguinte (3 de fevereiro). As obras em geral envolviam desapropriações tanto para a regularização ou prolongação viária, quanto para a abertura de novas ruas. Incluíam a adoção de um novo, e caro, sistema de pavimentação nas vias mais centrais, a paralelepípedo; a construção de um novo matadouro e de um novo mercado de verduras, além da realização de obras de regularização no Morro do Carmo, com tabuleiros de muros de pedra, escadas e arborização. Sugeriram ainda os vereadores que melhor seria que o presidente conseguisse na Assembleia a liberação de um empréstimo de 100 contos de réis para a Câmara fazer face às despesas mais urgentes.

A partir de maio desse ano, começam a aparecer nas Atas as primeiras providências para o início das obras municipais consideradas mais necessárias. Imóveis na Rua da Imperatriz seriam desapropriados e demolidos para a abertura do futuro Largo do Mercadinho (atual Praça Padre Manuel da Nóbrega). Seriam publicados os primeiros editais chamando a concorrência para apresentar propostas para o calçamento a paralelepípedo das mais importantes vias centrais (Ruas Direita, São Bento e Imperatriz). Também seriam aprovados melhoramentos viários no Pátio de São Gonçalo e declarada a desapropriação do imóvel entre o Pátio de São Gonçalo e o do Pelourinho para a regularização da comunicação entre esses dois espaços públicos. Pouco depois seriam principiadas as demolições na Rua das Casinhas para dar lugar ao futuro Mercado de Verduras. Em meados do ano, o primeiro código de posturas paulistano aprovado em 14 de Maio de 1873 suscitava enérgicas queixas de uma população desacostumada a observar normas municipais. Considerado muito rigoroso, seria revisto e, mais tarde, substituído pelo Código de 1875.

Presidente da Câmara a partir fins de 13 de fevereiro de 1873, Dr. Mariano José da Silva Ramos era amigo, e, provavelmente, correlegionário do presidente da Província. A substituição do coronel Proost Rodovalho por Silva Ramos se deu, provavelmente, para propiciar o maior estreitamento das relações entre o governo provincial e a administração municipal da Capital.

Grande parte das energias da Câmara estavam então voltadas para a tentativa de construir o novo matadouro da cidade, iniciativa que acabaria não dando certo. A arborização de ruas e praças continuava como uma preocupação constante da administração municipal, a ponto de o presidente da Câmara cogitar mandar buscar palmeiras imperiais na Corte para com elas adornar os espaços públicos da cidade. Por seu lado, o governo provincial desapropriava os imóveis necessários para que a Câmara pudesse realizar seus projetos de regularização e de prolongamento viários. As obras municipais mais significativas da época talvez fossem as de calçamento a paralelepípedo, executadas com o granito extraído dos morros de Santos, mas sem dúvida a obra mais notória e controversa do período seria a construção do Mercado Novo, depois transformado em Palácio do Tesouro Provincial.

No relatório presidencial apresentado em 14 de fevereiro em 1874, João Teodoro enumerou os vários trabalhos executados por seu governo na Capital durante o ano anterior: a abertura de uma extensa rua na Luz, com 1144 m de comprimento e com 18 m de largura, para isolar lateralmente o prédio da futura Cadeia, construção que afinal não seria erguida no lugar então planejado, em frente à Penitenciaria (Rua do Jardim, depois João Teodoro, via que pôs em comunicação o bairro da Luz e a Freguesia do Brás); os “notáveis” melhoramentos nas Ruas do Pari, do Gasômetro e do extenso aterrado desse nome, com 2000 m de comprimento e com cerca de 12 de largura; o alargamento e calçamento da Rua Municipal, continuação do Rua do Gasômetro e do aterrado; os trabalhos de segurança da face lateral do Palácio do Governo com gigantes de pedra e tijolos ao longo da Rua Municipal, atual General Carneiro (obra demolida conjuntamente com a ala setecentista do colégio jesuítico em 1881, para a reconstrução do palácio do Governo, pelo engenheiro francês Eusébio Stevaux); a construção e arborização de um passeio em frente ao Mercado Municipal, com a criação da Ilha dos Amores; as providências para garantir a “beleza” e segurança do Morro do Carmo, por meio de uma série de terraços executados na encosta dessa elevação, no lugar das ruinosas muralhas de pedra construídas na década de 1860 e deixadas inacabadas; a abertura da Rua do Hospício até a Mooca, trabalho dispendioso por causa das escavações efetuadas no Morro da Tabatinguera, que possibilitaram abrir um largo em frente ao manicômio; a abertura da Rua Conde D’Eu (hoje Glicério), de 982 m e 13 m de largura, considerada caminho natural para o bairro do Ipiranga; a abertura da rua nova que regularizou o Largo do Curro (interligação das Ruas 7 de Abril e do Arouche, que “ facilitou a comunicação entre o bairro da Consolação e o bairro do Arouche” (o traçado dessa rua de fato já existia, pois nada mais era que um trecho do antigo caminho de Jundiaí e Campinas, apenas regularizado e arborizado); a construção de cinco pontes com alicerces de pedra e mais 16 pontilhões e bueiros; e, finalmente, a reforma do Jardim Público, iniciada com a arborização do local e finalizada com a construção de elementos arquitetônicos decorativos, tais como chalés e a torre do mirante, anos mais tarde (1886) transformado em observatório meteorológico.

Pelas Atas da Câmara datadas de 1874, vemos que os trabalhos de arborização de ruas e largos tiveram continuidade nesse ano; inaugurou-se o chafariz 7 de Setembro no Largo do Rosário; prolongou-se a Rua Triste, depois Conceição e hoje Avenida Cásper Líbero; e executaram-se os trabalhos para abertura das Ruas Conde d’Eu e do Hospício, vias que complementariam o anel iniciado em 1855 com a abertura da Rua Formosa (ver a esse respeito no Informativo AHM n.20 o texto analítico referente à planta n.9, datada de 1881), além de obras no lado esquerdo da Rua do Gasômetro para regularização e alargamento dessa via. Ocasião em que foi refeita em alvenaria a ponte de madeira construída em 1872 pelo empreiteiro português Manuel Ferreira Leal. Como vimos no texto relativo à Seção de Estudos e Pesquisas, a nova ponte, a cargo de Antônio Bernardo Quartim, logo apresentou defeitos de construção e teve de ser reconstruída.

Todas as obras acima citadas podem ser facilmente observadas na planta executada em 1877 pelo litógrafo Jules Martin e pelo engenheiro santista Fernando de Albuquerque (ver planta n.8 do Informativo AHM n. 20). Ainda nas Atas referentes ao ano de 1875, há menção à inauguração do chafariz 25 de Janeiro, ocorrida nesse dia em pleno Largo do Carmo.

Analisando o conjunto de obras públicas executadas em São Paulo no curto espaço de quase dois anos e meio de governo (21 de dezembro de 1872-29 de maio de 1875), verificamos que João Teodoro, de fato, se esforçou ao máximo para coadjuvar a Câmara de vereadores paulistana na realização dos vários melhoramentos previstos pela administração municipal. A maioria das obras haviam sido indicadas pela própria Câmara, algumas já cogitadas em quatriênios anteriores, mas nunca realizadas em razão da crônica falta de recursos. O que se constata, porém, é que naquela época os políticos não dispunham de uma visão abrangente dos problemas da cidade para o estabelecimento de coerentes diretrizes de atuação, nem conseguiam, por vezes, estabelecer prioridades, o que fez com que o futuro presidente da Câmara Silva Ramos, num primeiro momento, chegasse a sugerir de modo ingênuo o sistema de sorteio pelo qual as obras municipais deveriam ser realizadas.

Na verdade, aquele era um tempo em quem a precipitação, ou improvisação, a incompetência e a falta de recursos andavam juntas, em todas as esferas de atuação do poder público, envolvendo tanto os políticos, quanto o corpo técnico atuante nos órgãos públicos, os empreiteiros contratados e os trabalhadores em geral. Nem o presidente João Teodoro, cuja atuação chegou a ser qualificada de forma exagerada pela historiografia tradicional como sendo a de um verdadeiro urbanista, tinha idéia mais clara que os demais acerca de como deveriam ser enfrentadas as obras municipais da Capital.

Os trabalhos executados, em sua maioria, não passavam de simples intervenções pontuais, meras tentativas cosméticas, em geral desvinculadas umas das outras, tendo como objetivo comum atenuar – ou disfarçar –, o ar decididamente provinciano que a Capital paulista insistia em continuar apresentando naquela altura. Embora a Província de São Paulo estivesse submetida a um rápido processo de enriquecimento, graças ao amplo florescimento do ciclo agroexportador do momento, baseado no café, a situação da Capital era ainda bastante precária: desprovida de obras de infraestrutura (redes de água canalizada e esgoto); com a iluminação a gás apenas incipiente (inaugurada em 1872); sob a orientação técnica de profissionais diplomados, mas muito jovens e pouco experientes (cuja opinião era em geral ignorada pelo presidente de Província, que preferia estribar-se na de seus protegidos leigos); com o sistema métrico decimal recém-adotado (1874) e não existindo sequer uma boa e atualizada planta cadastral da cidade que orientasse quer a implementação das tão ansiadas obras públicas municipais, quer a distribuição de datas que o governo provincial exigia que se fizesse ao longo das ruas recém-abertas.

Mas, na verdade, o pior de tudo no serviço público eram o desperdício, a improbidade, e, principalmente, o acobertamento por parte das autoridades provinciais das sucessivas malversações cometidas por amigos e correligionários políticos. Infelizmente, em alguns lugares do Brasil as coisas hoje não são muito diferentes...





FONTES PRIMÁRIAS IMPRESSAS:

---

• ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. São Paulo: Archivo Municipal de S.Paulo/ Departamento de Cultura, 1914-1951.72v. (período consultado: 1870-1875, v.56-61)

• [Relatórios presidenciais da Província de São Paulo. Intervalo consultado: 1873-1875]

FONTE SECUNDÁRIA

---

• CAMPOS, Eudes. Arquitetura paulistana sob o Império: aspectos da formação da cultura burguesa em São Paulo. 1997. 814 f. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. 4 v.

* * *
A seguir, exibiremos imagens relativas a algumas obras realizadas durante o governo do presidente João Teodoro (21 de dezembro de 1872-29 de maio de 1875):



Ao fundo, à direita, na esquina da Rua da Imperatriz (Quinze de Novembro) com a Rua das Casinhas, depois chamada de Palácio, nota-se a fachada lateral do Palácio do Tesouro Provincial, em fase de finalização. A arcada térrea do projetado mercado de verduras do lado da Rua da Imperatriz aparece entaipada e as platibandas, erguidas.

Ao ordenar o reforço estrutural dos arcos em fevereiro de 1875, o presidente João Teodoro determinou também que nos extremos do piso térreo do prédio fossem feitos dois salões para o serviço público, o que resultou no fechamento dos arcos voltados para duas ruas (da Imperatriz e do Comércio). Mais tarde, o presidente Sebastião José Pereira mandaria tapar os arcos restantes e erguer as platibandas, pois a construção não mais seria destinada a mercado, sendo a partir de então ocupada pela Escola Normal e Tesouro Provincial.

Os vãos singelos do primeiro andar seriam a seguir transformados em janelas de sacada, pois assim apareciam em foto de 1887.

Fonte: CAMPOS, Eudes. Arquitetura paulistana sob o Império. 1997. 811 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.





À esquerda, observa-se o Chafariz Sete de Setembro, projetado em 1874 pelo engenheiro militar Henrique Luís de Azevedo Marques. Segundo afirmava maldosamente Antônio Bernardo Quartim, seu autor foi incapaz de construí-lo de modo adequado. O chafariz teve de ser desmontado e reconstituído.

A datação desta foto foi feita levando-se em consideração a existência, ao fundo, à direita, na Rua de São Bento, do volumoso edifício do Grande Hotel, inaugurado em 1878 e, à extrema direita, em primeiro plano, na esquina da Ladeira de São João, de uma pequena construção térrea com três portas, demolida em 1883 para dar lugar a um sobrado de autoria de Mateus Häussler, onde, na passagem do século, esteve sediada a Chapelaria Alberto.

Fonte: SÃO PAULO antigo e São Paulo moderno, 1554-1904. São Paulo: Vanorden e Co. [1905].

Fonte: CAMPOS, Eudes. Chalés paulistanos. An. mus. paul. [online]. 2008, vol.16, n.1 [cited  2010-01-31], pp. 47-108 .
Available from: <http://www.scielo.br>. ISSN 0101-4714.  doi: 10.1590/S0101-47142008000100003.

Fonte: SÃO PAULO (Estado). Assembléia Legislativa. São Paulo; a imperial cidade e a Assembléia Legislativa Provincial. São Paulo: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, 2005. 139 p.





Construído entre 1855 e 1880, era formado basicamente pela Rua Formosa (1855), Rua 25 de Março (1858, primeira fase; 1869, segunda fase), Rua Riachuelo (1867-1868) e Ruas do Hospício (1873), atual Frederico Alvarenga, e do Conde d’Eu (1875), a Glicério de nossos dias, abertas estas duas últimas no tempo de João Teodoro. Todas vistas aqui em vermelho.

Em rosa, observamos trechos viários preexistentes ou posteriores que, supostamente, interligavam as vias acima citadas, completando o anel.

A autoria do primeiro anel perimetral paulistano não pode ser atribuída a nenhum nome em particular. Foi antes o resultado de um esforço coletivo, produzido ao longo de décadas no âmago da Câmara Municipal. Trata-se, provavelmente, da prova mais contundente de que era possível, sim, durante o Império, haver uma visão de conjunto da cidade para a adoção de determinadas soluções urbanísticas. O problema era que, por falta de verbas e de empenho, as obras se arrastavam indefinidamente. No caso do anel viário, as obras demoraram tanto que ao serem concluídas já não produziram nenhum efeito. O anel fora concebido para interligar as várias saídas da cidade e assim afastar o trânsito de tropas e carros de boi das vias mais centrais. Ao ser concluído, esse problema já estava, ao menos momentaneamente, superado pelas ferrovias, que agora transportavam o grosso das mercadorias quer em direção ao litoral, quer em direção ao interior.

Em 1880, foi aberta por iniciativa particular a Rua Tamandaré, que também fazia parte do citado sistema viário, na medida em que interligava a Rua da Liberdade à Várzea do Tamanduateí.

Como base para a apresentação do esquema foi usada a Planistória, planta histórica da cidade de São Paulo concebida pelo historiador Afonso de Freitas. Autoria arq. Eudes Campos, 2010.





Tosca construção de aparência neoclássica erguida no Jardim Público por Antônio Bernardo Quartim. De utilidade duvidosa, o edifício de 20 m de altura, logo saiu do prumo, tornando-se uma espécie de torre de Pisa paulistana. O projeto da obra pode ser devido ao engenheiro provincial Henrique Luís de Azevedo Marques ou, quem sabe, ao próprio Quartim. Em 1886 nele foi instalado um observatório meteorológico, que recebeu o nome de João Teodoro. Demolido em 1900, por ordem do prefeito Antônio Prado.

Fonte: CAMPOS, Eudes. Arquitetura paulistana sob o Império. 1997. 811 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.





Aí se pode distinguir a pontezinha que ligava o passeio público à margem do Rio Tamanduateí; a luminária francesa com a figura de um pajem renascentista no alto de um grosso pedestal de alvenaria e uma estrutura metálica decorativa a cercar um tronco de árvore no cimo de uma elevação artificial.

Fonte: MOURA, Paulo Cursino de. São Paulo de outrora. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1980. 306 p.





Fonte: CAMPOS, Eudes. Arquitetura paulistana sob o Império. 1997. 811 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.





Nos detalhes: a luminária em forma de pajem quinhentista que decorava a Ilha dos Amores; a estrutura metálica ornamental a cercar um tronco de árvore, implantada no topo de uma elevação artificial localizada nesse mesmo passeio público, e a sede do mercado de verduras e escola normal, onde as grossas colunas do pórtico térreo, naquela altura ainda visíveis, aparecem sob a forma de imensas patas de elefante.





Fonte: O POLICHINELLO. São Paulo, n.18, 1876.






Fonte: REIS, Nestor Goulart. São Paulo Vila Cidade Metrópole. São Paulo: Via das Artes, 2004.






a ponte do Carmo (1805-1808); a Ilha dos Amores (1874), com suas construções e elementos decorativos (chalés, estrutura metálica em forma de pavilhão em torno de um tronco de árvore e luminária em forma de pajem) e, em primeiro plano, o aterrado do Gasômetro, reformado por João Teodoro, com sua arborização e pontes, entre elas, a construída por Antônio Bernardo Quartim em 1874, à extrema direita, provida de dois vãos. Ao fundo, à esquerda, é possível discernir os taludes e os terraços executados no Morro do Carmo. Obra feita à custa do governo da Província para atender a uma solicitação da Câmara Municipal.

Fonte: REIS, Nestor Goulart. São Paulo Vila Cidade Metrópole. São Paulo: Via das Artes, 2004.






A peça atualmente decora o jardim do Cejur, Centro de Estudos Jurídicos, da Prefeitura, sito na Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Ver mais sobre essa luminária no Informativo AHM n.º 4, no texto Jardins Públicos paulistanos no tempo de João Teodoro, de nossa autoria.

Fonte: MOURA, Paulo Cursino de. São Paulo de outrora Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1980. 306 p.

---